Processo 324230/04
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 06/08/2004 16:34
Autuado em 06/08/2004 16:34
Apensado ao Processo 293599/04 em 25/04/2006 09:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 322/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2006 Acórdão   322/ 2006 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2006 Acórdão   322/ 2006 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado HERMES CAMPOS TEIXEIRA (Falecido(a) em 2007)
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2005 09:25 do Protocolo nº 90804/05, referente juntada de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 322/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2006 09:24 DP  
25/04/2006 09:17 DG  
30/03/2006 09:16 DP  
29/03/2006 16:23 S2C  
29/03/2006 09:19 SAUDI  
13/03/2006 14:36 S2C  
13/02/2006 11:16 SAUDI  
07/02/2006 12:07 DP  
07/12/2005 15:02 SMPjTC Parecer nº 1019/2006 - provimento e reforma da decisão
14/03/2005 10:36 DIJUR Parecer nº 13246/2005 - Recurso de Agravo. Pelo provimento. Princípio da ampla defesa.
21/09/2004 14:06 SMPjTC  
24/08/2004 14:02 DIJUR Parecer nº 9280/2004 - pelo provimento do recurso de agravo
23/08/2004 10:55 DG  
19/08/2004 15:33 GCAML  
06/08/2004 16:34 DG  

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